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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas, uso de documento falso, receptação e formação de quadrilha.

Penas-base. Fundamentação concreta. Atenuante de confissão espontânea. Aplicação. Redução das sanções.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:45
MP denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha
Denúncia foi apresenta nesta terça (5) pela promotora Eliana Passarelli. Em 2011, alunos invadiram prédio da reitoria para protestar contra a PM
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:20
3.ª Turma mantém prisão preventiva de líder de quadrilha decretada com base em escutas telefônicas
De acordo com os autos, o acusado, juntamente com a quadrilha, vem cometendo vários crimes de roubo com emprego de arma de fogo e sequestro de vítimas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25
Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:35
Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Conselheiro do Tribunal de Contas.

Penal e processo penal. Afastamento do cargo. Precedentes. Denúncia parcialmente recebida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:15
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública
Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:00
Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha
Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:28
Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo
A quadrilha, composta por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos cabos de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:06
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados
A defesa alegava constrangimento ilegal argumentando que o suspeito estaria preso há mais de 240 dias sem definição de data para a audiência de instrução e julgamento
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:53
Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação
lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:16
Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa
De acordo com a denúncia do MPF, o desembargador federal constrangia e pressionava integrantes do TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:40
Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória
O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:13
Homicídio qualificado. Sequestro, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

Encontra-se revestida de legalidade a decisão que decreta a prisão preventiva do paciente baseada no conjunto probatório dos autos e na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:40
PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão
(CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:00
STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar ao estudante de direito Frederico Costa Flores de Carvalho.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:56
Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)
De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:06
TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:40
STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha
Outro requisito é a equivalência do tipo penal (o crime pelo qual o acusado responde ou a que foi condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:23
STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais
O empresário vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

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